Seguro viagem: quando é obrigatório e como escolher

Planejar uma viagem envolve escolher passagens, passeios e hospedagem. No entanto, um item essencial costuma ficar para a última hora ou até ser esquecido: o seguro viagem.

Apesar de ser encarado por alguns como um custo extra, a proteção é um requisito de entrada em diversos destinos internacionais e um alívio financeiro diante de urgências médicas.

Neste guia, você vai entender em quais destinos o seguro viagem é obrigatório, o que a legislação brasileira exige nas apólices e como escolher a proteção ideal para o seu perfil.

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Quando o seguro viagem é obrigatório? #

A obrigatoriedade do seguro viagem depende do país de destino e dos acordos internacionais vigentes. Em muitos locais, a apresentação da apólice no controle de imigração é tão indispensável quanto o passaporte ou o visto.

Abaixo estão os principais destinos que exigem o documento e os limites mínimos de cobertura requeridos:

Destino	Exigência principal	Cobertura médica mínima
Espaço Schengen (29 países europeus)	Obrigatório para todos os turistas	€ 30.000 para despesas médicas e repatriamento
Cuba	Obrigatório desde 2010	US$ 10.000 a US$ 25.000 para gastos médicos
Outros destinos (ex.: Catar, Venezuela)	Requisito de entrada variável	Conforme regra do consulado ou órgãos locais

No caso do Espaço Schengen — que reúne 29 países da Europa, como Portugal, Espanha, França, Itália e Alemanha —, o seguro viagem obrigatório precisa cobrir ao menos € 30.000 para Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas (DMHO), além de traslados sanitários e repatriamento de corpo.

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Por que contratar seguro mesmo onde ele é opcional? #

Em destinos muito procurados por brasileiros, como os Estados Unidos, o seguro viagem não é uma exigência legal de entrada. Contudo, dispensar a proteção nesses locais representa um risco financeiro imenso.

Nos Estados Unidos, o sistema de saúde é estritamente privado e um dos mais caros do mundo. Uma simples consulta em pronto-socorro ou a necessidade de exames simples podem gerar contas de milhares de dólares.

Apesar desse risco, a taxa de adesão do brasileiro ainda é baixa. Um levantamento com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da SUSEP (divulgado pela Affinity em julho de 2026) revelou o perfil do viajante no 1º trimestre de 2026:

• Viagens internacionais: cerca de 7,8 milhões de passageiros embarcaram para o exterior sem seguro viagem, enquanto apenas 468,5 mil contrataram uma apólice formal no período.
• Viagens nacionais: 25 milhões de passageiros viajaram sem proteção pelo Brasil, contra 163,5 mil que contrataram seguro.
• Estimativa geral: dados históricos compilados da SUSEP indicam que apenas cerca de 30% dos brasileiros que viajam ao exterior contratam o serviço regularmente.

Mesmo com a baixa adesão, o setor segue em expansão. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), o segmento de seguro viagem arrecadou R$ 317,1 milhões no primeiro quadrimestre de 2026, um crescimento de 2,7% frente ao mesmo período de 2025.

Além disso, as seguradoras pagaram R$ 207,1 milhões em indenizações e assistências no mesmo período, mostrando o alto uso do serviço por quem contrata. A CNseg projeta que a modalidade feche o ano de 2026 com alta acumulada entre 8,7% e 12,2%.

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O que a lei exige em um seguro viagem no Brasil? #

No Brasil, os seguros de viagem são regulamentados pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) por meio da Resolução CNSP nº 315/2014 e atualizados pela Circular SUSEP nº 667/2022.

A norma estabelece regras claras para proteger o consumidor. Para qualquer viagem internacional vendida por seguradoras brasileiras, o plano deve incluir obrigatoriamente as seguintes garantias básicas:

1. DMHO (Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas): cobre atendimentos de emergência. A regra veda planos internacionais que cubram apenas acidentes pessoais — é obrigatório cobrir doenças agudas ou crises de enfermidades preexistentes.
2. Traslado Médico: remoção ou transferência do viajante até a clínica ou hospital mais próximo.
3. Regresso Sanitário: transporte de retorno do passageiro ao seu local de origem caso ele não possa voltar em voo comercial comum por exigência médica.
4. Traslado de Corpo (Repatriação Funerária): prestação de serviço ou reembolso de custos para a liberação e transporte do corpo em caso de falecimento.

Para viagens nacionais, a SUSEP exige que a apólice ofereça ao menos uma cobertura básica.

Se você quer entender melhor como a legislação protege o consumidor em contratos de seguros em geral, vale a pena ler nosso artigo sobre o que muda com o Novo Marco Legal dos Contratos de Seguro no Brasil.

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Como escolher o seguro viagem ideal em 5 passos #

Saber como escolher seguro viagem exige analisar detalhes que vão além da busca pelo menor preço. Veja o passo a passo para garantir a proteção certa:

1. Verifique as exigências do destino #

Confirme se o país exige um valor mínimo de DMHO. Se o destino for o Espaço Schengen, por exemplo, o limite mínimo deve ser de € 30.000 (ou o equivalente em dólares).

2. Considere o perfil dos viajantes #

Crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas precisam de atenção especial. Certifique-se de que o plano oferece suporte adequado para essas condições e verifique os limites de idade e semanas de gestação cobertos pela apólice.

3. Avalie o estilo da viagem #

Se a viagem inclui a prática de esportes de aventura (como esqui, mergulho ou surf), é preciso contratar uma cobertura adicional específica para esportes. Atendimentos decorrentes de riscos excluídos não são indenizados.

4. Observe as coberturas adicionais #

Além das despesas médicas, bons planos oferecem proteções úteis para imprevistos logísticos, tais como:

• Reembolso por atraso ou extravio de bagagem;
• Cancelamento ou interrupção de viagem;
• Orientação e auxílio em caso de perda de documentos;
• Seguro de invalidez permanente ou morte acidental.

5. Escolha seguradoras consolidadas #

Apenas seguradoras autorizadas pela SUSEP podem emitir bilhetes de seguro viagem no país. Para conhecer as maiores empresas do setor securitário, confira o nosso panorama completo sobre quais as principais seguradoras do Brasil.

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Dicas práticas para a sua viagem #

Antes de embarcar, adote estes cuidados para evitar surpresas em caso de necessidade:

• Tenha a apólice impressa e digital: mantenha o bilhete de seguro no celular e uma cópia física na bagagem de mão.
• Guarde os contatos da central: salve o número de emergência da seguradora na lista de contatos do celular e no WhatsApp.
• Entenda a diferença entre rede credenciada e reembolso: na rede credenciada, a seguradora paga o hospital diretamente. No sistema de reembolso, você paga o atendimento do próprio bolso e solicita a devolução mediante apresentação de notas fiscais e relatórios médicos.
• Acione a central antes de ir ao hospital: salvo em casos de extrema urgência em que não haja tempo hábil, sempre ligue para a central antes de buscar atendimento. A empresa indicará o local credenciado mais adequado para o seu caso.